Termos e Condições

Este documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de navegação e uso do site, assim como as compras dos serviços anunciados pela Rio de Importados, inscrita no CNPJ 11.086.465/0001-23, feitas pelo consumidor final, assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), que se realizem por meio do site www.riodeimportados.com.br (“Site”).

PRODUTOS E SERVIÇOS

1) Disponibilidade

Os produtos e serviços em nossa loja virtual podem ser alterados, retirados, inseridos, editados ou personalizados a qualquer momento, tendo inclusive seus preços alterados, sem necessidade de aviso prévio.

2) Produto Indisponível

Caso ocorra a compra e pagamento de um item que esteja indisponível, ocorrerá a critério do Cliente, o reembolso em dinheiro na conta bancária no valor do pedido ou vale cupom que poderá ser usado para uma próxima compra.

3) Produto com Defeito

Caso o Cliente identifique qualquer produto danificado, faltante ou diferente do que foi pedido, o mesmo deverá entrar em contato através do telefone (21) 3556-2358 ou pelo e-mail contato@riodeimportados.com.br, relatando o problema no prazo de até 07 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto. Mais detalhes no tópico Trocas e Devoluções.

PEDIDOS

1) Formas de pagamento

A Rio de Importados trabalha com as seguintes formas de pagamento:

Pix = Para pagamento à vista;
Cartão de crédito = Parcelamento em até 12x com Juros.

Os pagamentos feitos por cartão de crédito são processados pelos gateways de pagamento Mercado Pago (para produtos e serviços avulsos) e Stripe (para produtos e serviços de assinatura).

2) Entrega de Produtos Virtuais

Confirmar horários e dias de entrega em nossa página “Política de Entrega”.

Os produtos virtuais serão disponibilizados somente via link de acesso através do email cadastrado pelo cliente no momento da compra.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de email. Em caso de problemas, nos contate através do whatsapp.

Outras opções de entregas e mudanças, consultar a página “Política de Entregas”.

3) Cancelamento

O Cliente poderá solicitar o cancelamento do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.

Fica reservado ao cliente, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) o prazo de até 7 (sete) dias da data da contratação inicial para solicitar o cancelamento do serviço por desistência.

Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato através do telefone (21) 3556-2358, e seguir as instruções que lhe forem passadas.

Caso haja danos no produto decorrentes de sua má manipulação ou conservação, a Rio de Importados enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.

4) Restituição dos valores

Pagamentos com Cartão de Crédito, a Rio de Importados notificará a respectiva administradora do cartão e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

Pagamentos com Pix, a restituição será feita na conta corrente indicada pelo Cliente através de chave pix informada pelo Cliente no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento pela Rio de Importados do produto. O CPF do titular deverá ser o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente) e não será concedido crédito a terceiros.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Caso o Cliente constate qualquer problema ou defeito de fabricação no produto ou serviço adquirido, deverá entrar em contato com a Rio de Importados através do telefone (21) 3556-2358, no prazo de até 7 (sete) dias contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) seguindo as instruções que lhe forem passadas.

Os produtos ou serviços devolvidos serão analisados pela Rio de Importados e, caso seja confirmado o problema ou defeito de fabricação, a Rio de Importados fará a troca do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos e contados da data da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto.

Caso o problema não seja resolvido pela Rio de Importados no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.

Se o Cliente optar pela troca do produto ou serviço por outro produto ou serviço igual ou equivalente e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.

Caso não sejam constatados problemas ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, a Rio de Importados enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.

*As alterações sobre nossos Termos e Condições e Política de Privacidade poderão acontecer sem aviso prévio e serão devidamente informadas neste espaço.